O Programa Escola Aberta pretende contribuir para a melhoria da qualidade da educação, a inclusão social e a promoção da cultura da paz, mediante a oferta de atividades culturais, iniciação ao trabalho, esporte e lazer para os alunos e a comunidade nos finais de semana.
Essa iniciativa do Ministério da Educação (MEC) se estabelece em parceria com as Secretarias de Educação (SEC) e a UNESCO, tendo como parâmetro estudos realizados que comprovam um elevado índice de violência entre jovens de 13 a 27 anos de idade, nos finais de semana. Desta forma, unindo esforços (MEC, UNESCO e SEC) procuram interferir nas comunidades urbanas em situação de risco e vulnerabilidade, apostando na integração entre Escola e Comunidade.
Atualmente, estão em funcionamento escolas abertas em 22 estados, nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre Recife, Rio de Janeiro, Vitória e do Distrito Federal, e nas capitais de Alagoas (Maceió), Amazonas (Manaus), Ceará (Fortaleza, além do município de Maracanaú), Goiás (Goiânia), Maranhão (São Luís), Mato Grosso do Sul (Campo Grande), Pará (Belém), Paraíba (João Pessoa), Piauí (Teresina), Rio Grande do Norte (Natal), Rondônia (Porto Velho), Roraima (Boa Vista), Santa Catarina (Florianópolis), Sergipe (Aracaju) e Tocantins (Palmas). Na Bahia, há 40 escolas da Rede Estadual, 47 da Rede Municipal (Salvador) e, em Lauro de Freitas, há 20 da Rede municipal.
Iniciado em 2004, o Escola Aberta tem um orçamento de R$ 60 milhões, em recursos da União, a serem investidos em 40 meses. Na Bahia, o Programa teve início em Setembro de 2005.
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