Convite
O CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com o Conselho Tutelar, convida V.Sa. e demais membros desta instituição para participar do I Seminário do Conselho Tutelar no dia 06 de outubro do fluente ano, a partir das 08h, no espaço de evento do CRAS.
Tema: Conselho Tutelar e Seus Direitos Constitucionais - Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ana Clara Silva Santos
Presidente do CMDCA
Givani dos Santos Silva
Presidente do Conselho Tutelar
“ É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária. (Art. 4º do ECA)”.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Teodoro Sampaio-BA
I Seminário do Conselho Tutelar em Teodoro Sampaio-BA
Data: 06 de outubro de 2010
Tema: Conselho Tutelar e seus Direitos Constitucionais - Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
PROGRAMAÇÃO:
08h00min = abertura - Ana Clara Silva (Presidente do CMDCA).
08h30min - Início das Palestras: Tiago Bahia Fontana (Psicólogo do CRAS) e Camilla Rodrigues ( Assistente Social do CRAS), falando sobre a importância da atuação integral.
09h00min –Drª. Tâmara Libório Dias Teixeira de F. Silva (Juíza de Direitos Da Comarca de Teodoro Sampaio-BA).
Falando sobre: Conselho Tutelar – Importante veículo de Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente (envolvendo a Família, Escola, Comunidade).
09h30min- Drª. Lara Ferrari Fonseca. (Promotora de Justiça de Teodoro Sampaio-BA).
Falando sobre a Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
10h00min - Lanche
10h30min - Antônia Luzia Silva Santos. (Presidente da ACTEBA - Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado da Bahia).
Argumentando sobre: Direitos Sociais dos Conselheiros Tutelares – Papel do Conselho Tutelar.
11h00min - Dr. Veris Ribeiro Brito (Defensor Público Municipal).
Com o seguinte tema: Direitos humanos e reconhecimento paternal.
11h30min - Aniverson Aquino Gomes.
Enfatizando a respeito do Papel da Comunidade Junto ao Conselho Tutelar.
12h00min - Encerramento: Agradecimento e leitura de mensagem
