Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Teodoro Sampaio-BA

Convite

        O CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do                Adolescente, juntamente com o Conselho Tutelar, convida V.Sa. e demais membros desta instituição para participar do I Seminário do Conselho Tutelar no dia  06 de outubro do fluente ano, a partir das 08h, no espaço de evento do CRAS.

Tema: Conselho Tutelar e Seus Direitos Constitucionais - Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ana Clara Silva Santos

Presidente do CMDCA

Givani dos Santos Silva

Presidente do Conselho Tutelar

“ É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária. (Art. 4º do ECA)”.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do         Adolescente.

Teodoro Sampaio-BA

I Seminário do Conselho Tutelar em Teodoro Sampaio-BA

     Data: 06 de outubro de 2010

Tema: Conselho Tutelar e seus Direitos Constitucionais - Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

PROGRAMAÇÃO:

08h00min = abertura - Ana Clara Silva (Presidente do CMDCA).

08h30min - Início das Palestras: Tiago Bahia Fontana (Psicólogo do CRAS) e Camilla Rodrigues ( Assistente Social do CRAS), falando sobre a importância da atuação integral.

09h00min –Drª. Tâmara Libório Dias Teixeira de F. Silva (Juíza de Direitos Da Comarca de Teodoro Sampaio-BA).

Falando sobre: Conselho Tutelar – Importante veículo de Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente (envolvendo a Família, Escola, Comunidade).

09h30min- Drª. Lara Ferrari Fonseca. (Promotora de Justiça de Teodoro Sampaio-BA).

Falando sobre a Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

10h00min - Lanche

10h30min - Antônia Luzia Silva Santos. (Presidente da ACTEBA - Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado da Bahia).

Argumentando sobre: Direitos Sociais dos Conselheiros Tutelares – Papel do Conselho Tutelar.

11h00min - Dr. Veris Ribeiro Brito (Defensor Público Municipal).

Com o seguinte tema: Direitos humanos e reconhecimento paternal.

11h30min - Aniverson Aquino Gomes.

Enfatizando a respeito do Papel da Comunidade Junto ao Conselho Tutelar.

12h00min - Encerramento: Agradecimento e leitura de mensagem